Bom dia, estou aqui mais um dia sob a quarentena me imposta por mais
um dia.
Vamos ao assunto, sem enrolação. Você trabalha? Quer dizer, você
trabalha em uma empresa grande que por conta do corona não fechou,
mantém os mesmos índices de vendas relativamente iguais do período
antes do corona vírus? Caso a resposta seja não, então você
trabalhava, seja bem-vindo a sua nova vida de desempregado. O Governo
Federal Executivo (Bolsonaro pra deixar bem claro) emitiu uma MP
(Medida Provisória) que permite aos empregadores suspenderem o
contrato de trabalho dos funcionários por 4 meses. Claro que não é
apenas suspender o salário, tem condições a serem seguidas,
Segundo a MP, durante o
período de suspensão do contrato, o empregador deve oferecer
qualificação online e manter benefícios, como o plano de saúde.
Se não oferecer o programa de qualificação, o empregador deve
pagar salário e encargos sociais, ficando sujeito a penalidades
previstas na legislação. (Tadeu Rover, 2020)
O interessante é a opção
de “negociar” com o detentor do meio de produção, ou seja, o
empregador, já viram uma formiga dialogar com algum elefante? Nem
eu! O que estamos vendo é uma situação de vulnerabilidade onde o
Presidente dá a chancela e libera a injustiça, podemos imaginar o
empregado abrindo mão de parte do salário no futuro para manter o
emprego e não morrer de fome, também veremos pessoas desafiando a
ordem de quarentena e vendendo qualquer coisa na rua para receber o
mínimo e comprar alimento até a quarentena salarial passar.
Enquanto alguns países desenvolvidos pagam para as pessoas ficarem
em casa e preservarem as vidas, o nosso governo tira o dinheiro das
pessoas e promove o canibalismo social e que sobreviva o mais forte
(seja por sorte ou ter dinheiro guardado), essa MP é
inconstitucional visto que a CLT proíbe qualquer coisa desse tipo a
não ser que o empregado tenha ensino superior e mesmo assim são
casos bem específicos dos quais não comentarei aqui.
A insanidade do atual governo
é tamanha que a chance do impeachment não é uma probabilidade, é
uma esperança para a nação. Com pessoas vivas, dá pra recuperar a
economia isso é possível e nós já vimos ao longo da história, eu
nunca vi uma nação recuperar mortos ou ate mesmo a economia depois
de matar sua população. Algo que comentarei num próximo texto é
sobre as “oportunidades” arrombadas em meio ao desastre, o que é
um papo idiota só na possibilidade de se pensar nisso, é querer
lucrar as custas do desespero real das pessoas o que beira a
sociopatia.
#CoronaJam
Fonte:
https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/mp-permite-suspensao-contrato-trabalho-salarios
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