I. Introdução
Uma questão não apenas social, mas
cultural que está enraizada desde a colonização do Brasil com a miscigenação de
vários povos de diferentes culturas. Entretanto um desses povos foi cruelmente
prejudicado e jogado para a marginalidade, o povo negro após séculos de escravidão,
em um determinado momento deixou de ser escravo, e assim como iniciou a
escravidão da mesma forma ela acabou, ou seja, pelo desejo da classe dominante
.
Sem rumo ou direção os escravos
libertos sentiram na pele como é ser jogado ao próprio destino sem saber o que
fazer. Desta forma se voltaram a marginalidade e ao crime em busca de itens
básicos de sobrevivência. O descaso de políticas públicas está desde sempre
contra esse tipo de povo que é conhecido atualmente como minoria.
Apesar dos avanços observados nos últimos 20 anos, a
desigualdade na educação no Brasil ainda é um dos grandes desafios
governamentais (Ipea, 2010). O relatório aponta que persistem fortes
diferenciais regionais e pronunciadas desigualdades de raça e cor nos diferentes
níveis de ensino. (Neto e Hanashiro, 2017)
As
políticas públicas são medidas recentes que tentam pôr em pé de igualdade
populações historicamente injustiçadas contra algumas classes um pouco mais
privilegiadas para assim poder se resolver o caso de exclusão social sofrido
por minorias pouco representadas politicamente.
A lei
de cotas é um exemplo explicito da tentativa de inclusão social de negros
dentro das faculdades.
No Brasil a Lei das Cotas (nº 12.711) foi aprovada em agosto
de 2012, como política pública de ação afirmativa na Educação Superior, após
mais de uma década de debate e com muitas controvérsias. Essa medida legal e
obrigatória determina que as Universidades, Institutos e Centros Federais
reservem 50% das suas vagas para estudantes oriundos de escola pública.
(Guarnieri e Melo-Silva, 2017)
A
experiência brasileira com Cotas no Ensino Superior tem se mostrado campo
fértil de investigação sobre uma política de ação afirmativa em um país marcado
pela desigualdade socioeconômica, e que vem evidenciando novas possibilidades
de implementação da medida a partir da superação da dicotomia a favor ou
contra. (Guarnieri e Melo-Silva, 2017)
Em
uma entrevista feita ao G1 a professora Renísia Filice falou sobre a função das
cotas e como são necessárias e fazem que os diferentes sejam tratados como
diferentes pois em suas diferenças é que se encontram as mazelas das
desigualdades e assim pode se sana-las com leis de inclusão afirmativas em que
podem se sentir iguais mesmo diferentes.
A UnB foi a primeira federal a adotar cotas. Os dados que
apresentamos mostram que a presença de mais cotistas, em hipótese alguma,
diminuiu a qualidade da instituição. Em termos qualitativos, os estudantes
negros podem ter entrado com uma defasagem, mas já estão equiparados aos
demais, têm mais horas de estudos. (Filice, 2018)
Desta forma neste trabalho iremos mostrar sobre políticas
públicas, inclusão e exclusão social dentro do Brasil.
II. Inclusão
social
A inclusão social tem se consagrado no mundo ocidental,
especialmente a partir da década de 1980, como lema impulsionador de
importantes movimentos sociais e ações políticas. Na Europa e nos Estados
Unidos da América, já nos anos 1970, a inclusão social das pessoas com
deficiência figurava entre os direitos sociais básicos expressos em importantes
documentos legais e normativos. (Mazzotta e D’Antino, 2011)
A
inclusão social também diz sobre pessoas deficientes que durante a era medieval
eram tratados como pessoas amaldiçoadas e também na sociedade espartana eram sacrificados
por não poderem se tornarem hábeis combatentes e assim eram mortos após o
nascimento.
Sabe-se
que em Esparta as pessoas nascidas com qualquer deficiência eram eliminadas. Os
romanos abandonavam suas crianças deformadas e seus filhos excedentes. Antes,
na Grécia de Platão (República) e de Aristóteles (Política), tratava-se da
composição e do planejamento das cidades, indicando os disformes como objetos
de exposição. (Gugel, 2016)
Inclusão
social diz mais respeito da sociedade do que se pode imaginar, sempre existiu
algum tipo de padrão exigido pela a sociedade para se ao menos poder
sobreviver, um desses era não possuir deficiência, pois dependendo da
civilização em que a pessoa nascia ela poderia ser sacrificada ou ser um objeto
de exposição.
III.
Exclusão social
Os processos de “exclusão social” compõem um conjunto de
referências configuradas historicamente na dinâmica de internacionalização da
economia, de orientação neoliberal. Esses processos têm sido estudados e
expostos de forma difusa no âmbito das ciências sociais, sobretudo pelas
análises econômicas e das políticas sociais, o que reduz o potencial heurístico
e interdisciplinar de reflexão sobre o problema. (Lopes, 2006)
Para
se existir inclusão é necessária a pressuposição da exclusão para então incluir
o que foi excluído. Durante a idade média como afirmado anteriormente, os
motivos para exclusões de indivíduos eram suas deficiências pois, não poderiam
lutar durante guerras, sendo assim enfraquecendo o exército e os levando a
derrota, nos dias atuais um dos motivos para a exclusão é o econômico.
Enquanto a pobreza é um desdobramento das relações históricas
e estruturais de oposição entre os interesses de classes, portanto, um fenômeno
econômico que se configura na questão social derivada das relações capital x
trabalho, a “exclusão social” se caracteriza por um conjunto de fenômenos que
se configuram no campo alargado das relações sociais contemporâneas: o
desemprego estrutural, a precarização do trabalho, a desqualificação social, a
desagregação indenitária, a desumanização do outro, a anulação da alteridade, a
população de rua, a fome, a violência, a falta de acesso a bens e serviços, à
segurança, à justiça e à cidadania, entre outras. (Lopes, 2006)
Como
afirmado anteriormente os negros, o grupo LGBTQ+ e os deficientes são excluídos
socialmente por não se encaixarem nos padrões impostos pela sociedade
ocidental.
As políticas sociais contemporâneas priorizam,
equivocadamente, atingir os excluídos que estão no limite das privações através
de programas focalizados que sustentam rótulos de “inclusão social”. Porém, o
problema da concepção de “exclusão social” deixa de ser sua configuração como
modelo de redução da condição do sujeito quando definimos políticas de
“inclusão social”, uma vez que toda forma de inclusão se realiza
institucionalmente. (Lopes, 2006)
IV.
Políticas públicas
A função
das políticas públicas é de ajudar as pessoas excluídas a serem incluídas, e
deixarem de se sentir marginalizadas podendo então usufruir de seus direitos de
forma plena e igual assim como as maiorias detentoras do poder político.
Dentro das
políticas públicas existem as políticas afirmativas que de fato fazem com que
atitudes inclusivas sejam aplicadas de fato, como por exemplo o PROUNI (Programa Universidade para Todos)
que faz com que pessoas que não conseguem vagas em universidades públicas
possam tentar através de sua nota no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e concorram a bolsas em
universidades privadas de 50% e 100%.
Usando um exemplo estudado por
(Hanashiro e Neto, 2017), uma IES (Instituição de Ensino Superior) que se
encontra em São Paulo, e é considerada uma das melhores instituições privadas
do país, foi escolhido então o curso de direito devido à alta procura e para
então estudar os possíveis conflitos entre grupos dominantes e
sub-representados.
A
evasão dos alunos admitidos é uma questão preocupante. Dentre as principais
razões identificadas pela área de RS, destaca-se que, em torno de 34% da
desistência ocorreu por solicitação do próprio bolsista e 26% devido a
rendimento acadêmico insuficiente. De acordo com os relatórios acessados, desde
a implantação do ProUni, a IES pesquisada admitiu mais de 7 mil alunos pelo
Programa (em torno de 18,4% do total de alunos). (Hanashiro e Neto, 2017)
Os dados coletados se mostram
preocupantes pelo fato de que mesmo os melhores alunos das instituições
públicas ainda sentiam a pressão de uma instituição de ensino superior privada
e então não acompanhavam o ritmo da faculdade e por esse motivo desistiam ou
tinham aproveitamento insuficiente fazendo os perderem as bolsas.
Nesse estudo de caso existe um
roteiro de perguntas que foram feitas para um grupo de 18 pessoas, sendo que
dentre eles estão professores e alunos bolsistas e não bolsistas.
De forma geral toda a entrevista
mostra como os alunos do PROUNI se sentem excluídos, são mais introvertidos e
quando é necessária a formação de grupos para trabalhos é nesse momento que a
exclusão é mais evidente, pois alguns alunos mesmo após um mês da proposta do
trabalho, eles ainda não possuem grupos formados e então os professores os
introduzem em grupos o que acaba sendo pior pois os alunos se encontram em
grupos fechados e pouco receptivos. A IES não possui nenhum tipo de programa
para inclusão desses alunos o que acaba sendo responsabilidade deles se
incluírem com os outros alunos fora da instituição com eventos sociais.
V.
CONCLUSÃO
Após a
leitura dos artigos e entrevistas podemos perceber que a inclusão está defasada
desde o princípio e as políticas públicas tentam reverter esse cenário não na
base, mas no meio do percurso ou seja na inclusão no ensino superior,
entretanto um aluno que não teve uma base solida desde o princípio ao ingressar
no ensino superior vai sentir a diferença na pele, fazendo com que ele não
consiga se adaptar e então desistir no percurso. Claramente não são todos os
alunos que irão sentir essa diferença. Entretanto o que deveria estar incluindo
as pessoas acaba excluindo ainda mais já que cria casos em que apenas a minoria
da minoria consegue superar as adversidades impostas pela inclusão malfeita.
Criando casos de superação injustos já que o dever da inclusão é incluir a
todos sem distinção e não incluir a todos menos alguns.
VI.
Referencias
NETO, Marineide de Oliveira.
HANASHIRO, Darey Mitiko Mori. Ser prounista: um estudo sobre experiência de
inclusão e exclusão sob diferentes olhares. RGSA – Revista de Gestão
Social e Ambiental, edição especial, página 73-90, dezembro, 2017.
GUARNIERI, Fernanda Vieira.
MELO-SILVA, Lucy LEal. Cotas Universitárias no Brasil: Análise de uma década de
produção cientifica. Psicologia Escolar e Educacional, volume 21,
número 2, página 183-1930, maio/agosto, 2017.
MARQUES, Marilia. Cotas raciais: 15 anos depois, professora
da UnB faz balanço sobre reserva de vagas. G1. 15/04/2018, disponível em: < https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/cotas-raciais-15-anos-depois-professora-da-unb-faz-balanco-sobre-reserva-de-vagas.ghtml
>, acesso em: 27/04/2019.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. D’ANTONITO, Maria Eloísa.
Inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura,
educação e lazer. Saúde Soc., volume 20, número 2, páginas 377-389, 2011.
GUGEL, Maria Aparecida. Pessoas com Deficiência
e o Direito ao Concurso Público. 3º edição, Goiás: UCG, 201
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